CÍVELIMOBILIÁRIAPENALTRIBUTÁRIA  
 
TRABALHISTA
 
     
 




A Área Trabalhista da Contesini e Advogados Associados volta-se à análise jurídica da situação posta, sob os aspectos:

Legislação Trabalhista - análise pormenorizada da casuística envolvendo as diversas formas de contratação e rotinas diárias dos colaboradores da empresa à luz da legislação de regência; defesa em recursos administrativos perante os órgãos de fiscalização do trabalho e suas conseqüências na área criminal.

Direito Coletivo do Trabalho - análise das normas coletivas incidentes sobre a categoria e sua relação com os contratos em vigência; elaboração de eventuais acordos coletivos prevendo a realização de banco de horas e programa de benefícios, como a PLR.

Contratual - elaboração ou adequação de contratos de trabalho específicos para cada uma das funções existentes na empresa.

Além das questões pontuais acima, ainda são abrangidos pelo escopo:


Defesa em ações trabalhistas em todas as instâncias.

Administração do passivo trabalhista, com análise pormenorizada de cada um dos processos em vigência com o fim de buscar a solução adequada para cada caso.

Análise das rotinas trabalhistas, quanto aos riscos ambientais, visando a prevenção da responsabilidade civil trabalhista.

Equacionamento imediato ou em prazo razoável de eventuais dúvidas/problemas acerca da rotina trabalhista.

Exame e elaboração de contratos de trabalho, coletivos ou individuais, para empregados comuns, qualificados ou de alto nível visando prioritariamente a prevenção de demandas trabalhistas.

Defesa em recursos administrativos perante os órgãos de fiscalização do trabalho e suas conseqüências no Judiciário.

Defesa em reclamações trabalhistas individuais ou coletivas em todas as instâncias.

Administração do passivo trabalhista, com análise pormenorizada de cada um dos processos em vigência com o fim de buscar a solução adequada para cada caso.

Auditoria pormenorizada dos procedimentos desenvolvidos pelo departamento de recursos humanos, visando o treinamento dos colaboradores envolvidos na administração de pessoas, a fim de prevenir futuras reclamações trabalhistas.

Equacionamento imediato ou em prazo razoável de eventuais dúvidas e problemas acerca da rotina trabalhista.

Atuação perante os sindicatos (patronal e dos empregados) em negociações coletivas, convenções ou acordos coletivos de trabalho.

 

 

 
     
 
 
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